BRASÍLIA - A segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a ser lançada dia 29 de março com a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vai trabalhar com um horizonte de quatro anos e a projeção de construção de pelo menos dois milhões de casas, o dobro do atual programa, como mostra reportagem de Gustavo Paul, Vivian Oswald e Flavia Barbosa, publicada neste sábado, no GLOBO.
A média anual será a construção de 500 mil casas, mas em 2014 esse ritmo poderá permitir a entrega de um milhão de moradias, o que elevaria ainda mais o resultado esperado, informou uma autoridade próxima à Casa Civil da Presidência da República.
A segunda etapa manterá as premissas básicas do programa original - concessão de subsídios e foco em regiões metropolitanas - e reforçará os estados mais defasados em número de contratações.
A indústria prefere não fazer, por enquanto, projeções sobre o tamanho do Minha Casa, Minha Vida 2, mas aponta a necessidade de melhorias nos dois programas. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, alertou ontem que não basta conceder crédito para o setor, mas é preciso resolver problemas estruturais, como escassez de projetos, entraves nas licitações e outros gargalos que fazem com que o desenvolvimento dos projetos ligados ao governo ande aquém do desejado.
- Ajustes ainda precisam ser feitos. Tem recursos de sobra e não há projetos. Se não tiver instrumentos dessa natureza, não poderemos avançar - disse Simão.
Em relação ao PAC 2, ele listou sugestões para deslanchá-lo. Entre elas estão: só promover licitações se os projetos estiverem concluídos; estabelecer mecanismos de financiamento para elaboração de projetos; considerar as especificidades dos projetos para as referências dos seus custos unitários; e exigir a comprovação de desapropriação, regularização fundiária e licenciamento ambiental.
- Grande parte do que depende do Orçamento Geral da União anda mal, e isso não pode continuar - disse.
O Projeto MINHA CASA MINHA VIDA tem como foco as familias que possuem renda de zero à três salários mínimos. O programa Minha Casa, Minha Vida teve seu lançamento dia 25 de Março de 2009, mas começou efetivamente em 13 de abril.O Governo visa construir um milhão de casas para famílias que recebem até dez salários mínimos. Sendo que com essa faixa salarial, a prestação minima é de R$50, e o valor máximo que poderá comprometer o orçamento fica em torno de 10% em um prazo de 10 anos. A Caixa não teve acesso aos cadastros no minha casa minha vida realizados pelo governo e prefeitura. Os mesmos só serão usados dois meses antes da entrega dos empreendimentos contratados pelo programa.
São 400 mil casas minha casa minha vida que beneficiaram aqueles que recebem de zero a três salários mínimos, outras 400 mil para quem tem renda de até seis salários mínimos e 200 mil casas para os que possuem uma remuneração de seis a dez salários mínimos.
Para quem tem uma faixa salarial inferior, o governo pretende contribuir até R$16 bilhões para subsidiar a construção das casas do programa “Minha Casa Minha Vida” e terá um fundo para inadimplências.
Objetivo do Minha Casa Minha Vida – Um novo programa na área de habitação do Governo Federal. O Minha Casa Minha Vida visa beneficiar diversas famílias de baixa renda do Brasil à conseguir realizar o sonho de ter a casa própria, que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira. O projeto tem com objetivo famílias com renda até 10 salários minímos, e as inscrições começam a partir do dia 13 de abril. O cadastro no Minha Vida… para pessoas que ganham acima de três salários minímos, poderão realizar o cadastro no site da Caixa Ecônomica Federal (http://www.caixa.gov.br/) ou na ADH.
O MinhaCasaMinhaVida beneficia três faixas de rendimento, com juros diferenciados. Há pacotes para famílias que ganham: Até três salários mínimos (o cadastro deve ser feito na Cohab). De três a cinco mínimos: 5% ao ano + TR (Taxa Referencial de Juros). De cinco a seis mínimos: 6% ao ano + TR. De seis a dez mínimos: 8,16% ao ano + TR.
Desde o lançamento oficial do programa habitacional no final do mês de março, o banco Nossa Caixa, recebeu três projetos de empreendimentos imobiliários em São Paulo. Os projetos imobiliários preveem a construção de cerca de 1100 casa / apartamentos na cidade de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Os mesmo estão em fase de análise pelo banco. A Nossa Caixa prevê uma avaliação das propostas em 70 dias, e irá avaliar de acordo com as exigências do programa Minha Casa, Minha Vida.
O estudo da proposta do empreendimento incluí a verificação técnicas e viabilidade das construções, além da adequação dos preços e o acordo com à lesgilação vigente do governo. Caso os mesmo sejam aprovados pelos técnicos da Caixa, eles começaram a serem construindo a partir de julho, segundo o diretor. O banco Nossa Caixa tem uma grande linha de crédito de R$ 300 milhões do so Saldo FGTS (Fundo de Garantia) para 2009. E os projetos ditos anteriormente podem consumir cerca de R$ 100 milhões.
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